Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — INSTITUTO AOCP 2025
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- qg538954
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- IDEMA-RN
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental
De acordo com a Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente), sem prejuízo de suas funções, o Presidente do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é o
- APresidente da República.
- BPresidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
- CMinistro do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
- DPresidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Instituto Chico Mendes.
- ESecretário do Meio Ambiente.