Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — INSTITUTO AOCP 2025
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg538955
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- IDEMA-RN
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental
A correta identificação da origem dos resíduos sólidos é um dos fundamentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), estabelecida pela Lei nº 12.305/2010. Essa classificação é essencial para o planejamento do gerenciamento adequado, inclusive quanto à logística, ao tratamento e à destinação final. Com base na legislação vigente, quanto à classificação dos resíduos sólidos segundo sua origem, assinale a alternativa INCORRETA.
- AResíduos provenientes da varrição de ruas, limpeza de praças e vias públicas são classificados como resíduos de limpeza urbana.
- BResíduos originados das atividades de extração e beneficiamento mineral são classificados como resíduos de mineração.
- CResíduos gerados em linhas de produção e nas dependências de indústrias são classificados como resíduos industriais.
- DOs resíduos sólidos urbanos englobam os resíduos domiciliares, os de limpeza urbana, bem como os de serviços de saúde e da construção civil.
- EResíduos agrossilvopastoris são aqueles resultantes de atividades agrícolas, pecuárias e florestais, incluindo os derivados de insumos utilizados nessas práticas.