Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — INSTITUTO AOCP 2025
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg538960
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- IDEMA-RN
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental
Ao revisar um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) de uma empresa varejista, um técnico do IDEMA/RN observa que os resíduos recicláveis seriam enviados diretamente ao aterro sanitário, sob a justificativa de dificuldades logísticas. Com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos, qual deve ser a recomendação técnica mais adequada nesse caso?
- ARecomendar a queima dos resíduos recicláveis para geração de energia.
- BManter o envio direto ao aterro, pois a logística justifica a prática.
- CAlterar o plano para priorizar ações de reutilização e reciclagem antes da disposição final.
- DSubstituir o plano por um modelo com base apenas na compostagem.
- EAprovar o plano com ressalvas, sem exigir adequações, visto que o destino é um aterro regularizado.