Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — INSTITUTO AOCP 2025
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg538969
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- IDEMA-RN
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental
O licenciamento ambiental, instrumento essencial de gestão ambiental no Brasil, é composto por três fases: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). Qual é a finalidade principal da Licença de Instalação (LI)?
- ADemonstrar que o empreendimento é viável ambientalmente em relação à localização.
- BAutorizar o início da fase de operação.
- CGarantir que o projeto aprovado esteja de acordo com as exigências técnicas antes da construção.
- DCompensar os danos causados durante a implantação.
- EAvaliar impactos durante a operação do empreendimento.