Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — INSTITUTO AOCP 2025
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- qg538974
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- IDEMA-RN
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental
De acordo com a Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente), qual órgão é responsável por estabelecer normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras?
- AMinistério Público Federal.
- BInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
- CConselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
- DMinistério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
- EAgência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).