Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — INSTITUTO AOCP 2025
Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Código
- qg539093
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- IF-MS
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente de Alunos
Dorival é chefe do setor de aquisições de determinado instituto federal e recebe uma demanda específica do reitor: a contratação de um notório artista plástico para a confecção de uma escultura de enfeite na sede da reitoria. De acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), nesse caso, Dorival deve prestar corretamente qual informação ao reitor?
- AO processo de contratação direta não exige motivação da escolha do contratado, podendo o reitor imediatamente contratar o artista escolhido.
- BPor se tratar de contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, a contratação poderá ser direta, sem licitação.
- CNa hipótese de contratação direta indevida ocorrida com dolo, fraude ou erro grosseiro, o reitor responderá individualmente pelo dano causado ao erário.
- DA contratação de obra de escultura exigirá processo licitatório na modalidade simplificada.
- EÉ inexigível a licitação para contratação de profissionais para compor a comissão de avaliação de critérios de técnica, quando se tratar de profissional técnico de notória especialização.