Questão de Direito Ambiental — Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 — INSTITUTO AOCP 2025
Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010
- Código
- qg540152
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- MPE-MA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
“O documentário ‘Mar de lixo’, produzido e dirigido pelo cineasta maranhense Taciano Brito, enfoca a atividade de três lixões na Grande Ilha: o lixão da Pindoba, em Paço do Lumiar; o de Timbúba, em São José de Ribamar e do Aterro da Ribeira, em São Luís, já desativado. As cercanias entre a degradação da vida humana e a deterioração da geologia da cidade, considerada frágil – por tratar-se de uma ilha –, ficam em suspenso” (G1 – Maranhão, on-line).No contexto da Política Nacional de Resíduos Sólidos, em relação à classificação dos resíduos quanto à origem, assinale a alternativa correta.
- AOs resíduos de serviços de saúde, gerados por unidades de saúde situadas em área urbana, são classificados como resíduos sólidos urbanos.
- BOs resíduos originários da varrição e de limpeza de logradouros e vias públicas são classificados como resíduos sólidos urbanos.
- COs resíduos da construção civil, decorrentes de empreendimentos urbanos ou rurais, são classificados como resíduos sólidos urbanos.
- DSão considerados rejeitos sólidos urbanos os resíduos gerados nos processos produtivos e nas instalações industriais.
- EOs resíduos domiciliares, originários de atividades domésticas em residências urbanas ou rurais, são classificados como resíduos sólidos urbanos.