Questão de Direito Eleitoral — Registro de Candidatura — INSTITUTO AOCP 2025
Direito EleitoralRegistro de Candidatura
- Código
- qg540159
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- MPE-MA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
A respeito de candidatura avulsa ou independente no sistema eleitoral brasileiro, assinale a alternativa correta.
- AO sistema eleitoral brasileiro permite que o eleitor em pleno gozo de seus direitos políticos apresente candidatura avulsa.
- BAtravés do sistema de pluripartidarismo, o candidato pode lançar sua candidatura avulsa.
- CNo sistema eleitoral brasileiro, a legislação atual impede o registro de candidaturas avulsas, obrigando o candidato à vinculação partidária.
- DO candidato pode apresentar candidatura avulsa, independentemente de estar em dia com a Justiça Eleitoral.
- EO candidato precisa de autorização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o registro de candidatura avulsa.