Questão de Direito Eleitoral — Direitos Políticos no Direito Eleitoral — INSTITUTO AOCP 2025
Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito Eleitoral
- Código
- qg540224
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- MPE-MA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
Assinale a alternativa correta.
- ASão inelegíveis, em todo o território nacional, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o quarto grau ou por adoção, de Governador de Estado, ou de quem o haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito.
- BA dissolução da sociedade ou do vínculo conjugal, no curso do mandato, não afasta a inelegibilidade do Governador de Estado-membro.
- CA dissolução da sociedade ou do vínculo conjugal, no curso do mandato, afasta a inelegibilidade do Governador de Estado-membro.
- DSão inelegíveis, em todo o território nacional, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção de Governador de Estado-membro, ou de quem o haja substituído dentro dos últimos doze meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.
- ESão inelegíveis, em todo o território nacional, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o quarto grau ou por adoção de Governador de Estado-membro, ou de quem o haja substituído dentro dos últimos doze meses anteriores ao pleito, mesmo que já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.