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Questão de Direito Previdenciário — Regime Próprio de Previdência Social - RPPS — INSTITUTO AOCP 2025

Direito PrevidenciárioRegime Próprio de Previdência Social - RPPS
Código
qg540309
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
MPE-RS
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista do Ministério Público - Arquivologia
Larissa é servidora pública do Estado do Rio Grande do Sul e planeja se aposentar com proventos integrais. Para isso, de acordo com o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994), Larissa deverá se aposentar,
  1. Acompulsoriamente, aos 70 (setenta) anos de idade, com proventos integrais.
  2. Bvoluntariamente, por invalidez permanente, quando decorrente de acidente em serviço, com proventos integrais.
  3. Ccompulsoriamente, aos 60 (sessenta) anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de serviço.
  4. Dvoluntariamente, aos 30 (trinta) anos de serviço, com proventos integrais.
  5. Evoluntariamente, aos 20 (vinte) anos de efetivo exercício em funções de magistério, se professora, com proventos integrais.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — voluntariamente, aos 30 (trinta) anos de serviço, com proventos integrais.

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