Questão de Direito Ambiental — Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 — INSTITUTO AOCP 2025
Direito AmbientalSistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002
- Código
- qg540326
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- MPE-RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista do Ministério Público - Biologia
Um biólogo foi contratado por uma empresa de consultoria ambiental para realizar um estudo sobre o uso sustentável de áreas naturais em uma região do Rio Grande do Sul. A empresa está planejando a criação de uma unidade de conservação que permita o uso de recursos naturais de forma controlada e que, ao mesmo tempo, proteja a biodiversidade local. O biólogo, ao analisar o projeto, percebe que a área proposta deve permitir atividades como turismo, pesquisa científica e o manejo sustentável de recursos naturais.Com base na Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), qual das alternativas a seguir apresenta o tipo de unidade de conservação mais adequada para esse projeto?
- AEstação Ecológica – Unidade de conservação destinada à preservação integral dos ecossistemas, sem a permissão de uso direto dos recursos naturais.
- BParque Nacional – Unidade de conservação destinada à preservação da natureza e à promoção de atividades recreativas, com algumas restrições ao uso de recursos naturais.
- CMonumento Natural – Unidade de conservação criada para proteger um ou mais elementos naturais de grande importância, como uma formação geológica ou uma espécie endêmica.
- DRefúgio de Vida Silvestre – Unidade de conservação destinada à proteção de espécies e ecossistemas, mas com a possibilidade de manejo sustentável de recursos naturais.
- EÁrea de Proteção Ambiental – Unidade de conservação de uso sustentável que permite o aproveitamento dos recursos naturais, desde que sejam feitas de maneira controlada e sustentável.