Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — INSTITUTO AOCP 2025
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg540330
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- MPE-RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista do Ministério Público - Biologia
Um biólogo foi contratado por uma empresa de consultoria ambiental para avaliar a qualidade de um corpo d'água que está sendo considerado para múltiplos usos, como abastecimento público, irrigação agrícola e lazer. O corpo d'água em questão apresenta sinais de poluição devido a efluentes industriais lançados nas proximidades. Com base na Resolução CONAMA nº 357/2005, o biólogo precisa realizar o enquadramento adequado desse corpo hídrico para garantir que os usos sejam compatíveis com a classificação da água e as condições ambientais da região.Considerando os padrões da Resolução CONAMA nº 357/2005, qual é a alternativa correta para o enquadramento adequado desse corpo de água?
- AO corpo de água deve ser classificado como classe 1, que pode ser utilizado para abastecimento público, após tratamento simplificado, e também para recreação e irrigação de hortaliças consumidas cruas, sem restrições.
- BO corpo de água deve ser classificado como classe especial, que não pode ser destinado ao abastecimento público, nem pode ser utilizado para atividades agrícolas, devido à sua alta sensibilidade ambiental e necessidade de preservação integral.
- CO corpo de água deve ser classificado como classe 2, que pode ser utilizado para abastecimento público, após tratamento adequado, mas não deve ser destinado à irrigação de hortaliças consumidas cruas, devido à qualidade moderada da água.
- DO corpo de água deve ser classificado como classe 3, que pode ser utilizado para abastecimento público, após tratamento completo, e é adequado para irrigação de hortaliças e frutas consumidas cruas, desde que a água seja tratada adequadamente.
- EO corpo de água deve ser classificado como classe 4, que pode ser usado para atividades recreativas, mas não pode ser utilizado para abastecimento público ou atividades agrícolas, devido à baixa qualidade da água.