Questão de Direito do Trabalho — Dos contratos de natureza trabalhista — INSTITUTO AOCP 2025
Direito do TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
- Código
- qg540734
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- MPE-RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista do Ministério Público - Medicina do Trabalho
A pandemia de COVID-19 acelerou de forma significativa a adoção do teletrabalho em diversas partes do mundo, transformando-o em uma alternativa pontual e uma modalidade dominante para muitas atividades laborais. No Brasil, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi atualizada para regulamentar essa forma de trabalho, prevendo a formalização por contrato e especificando aspectos como controle de jornada e responsabilidades. Embora tenha proporcionado maior flexibilidade e segurança sanitária, o teletrabalho também trouxe desafios, como a intensificação do ritmo de trabalho, a dificuldade de desconexão e a sobreposição entre vida profissional e pessoal, exigindo novas abordagens para a promoção da saúde ocupacional. Quanto ao teletrabalho, é correto afirmar que
- Apode ser imposto unilateralmente pelo trabalhador a qualquer tempo.
- Bnão precisa de contrato escrito, pois é considerado modalidade informal de trabalho.
- Cdispensa o controle habitual de jornada de trabalho.
- Ddeve ser formalizado por contrato individual com cláusulas específicas.
- Epermite ao empregado o recebimento de horas-extras, em modalidade automática.