Questão de Direito do Trabalho — Cessação do contrato de emprego — INSTITUTO AOCP 2025
Direito do TrabalhoCessação do contrato de emprego
- Código
- qg540741
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- MPE-RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista do Ministério Público - Medicina do Trabalho
Assédio moral é toda conduta praticada no ambiente de trabalho, pelo empregador, seja ele o chefe ou um superior hierárquico, ou pelos colegas de trabalho, que torna o ambiente de trabalho insuportável, por meio de ações repetitivas que atinjam a moral, a dignidade e a autoestima do trabalhador, sem qualquer motivo que lhe dê causa, apenas com o intuito de fazê-lo pedir demissão, acarretando danos físicos, psicológicos e morais a esse trabalhador. A respeito do tema, assinale a alternativa correta.
- AO assédio moral pode ser vertical descendente, horizontal e vertical ascendente, sendo o primeiro caso praticado pelo empregado subordinado contra o gestor.
- BA demissão por justa causa deve ser uma alternativa adotada diante de caso de assédio moral flagrado e cometido pelo empregador, entendendo-se que a demissão poderá eliminar o problema desde a sua origem.
- CO assédio moral vertical é de fácil comprovação, bastando a simples denúncia do fato pela parte acometida.
- DDespedimento ou dispensa indireta é a rescisão do contrato de trabalho pelo empregado, tendo em vista justa causa praticada pelo empregador.
- EA rescisão indireta é considerada um novo conceito ao pedido de demissão, uma vez que ambas as modalidades causam o rompimento da relação empregado-empregador, podendo ser consideradas sinônimos.