Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — INSTITUTO AOCP 2025
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg541082
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- Prefeitura de Joinville - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arqueólogo
Em um projeto de arqueologia preventiva vinculado ao licenciamento ambiental de um empreendimento rodoviário, a equipe técnica precisa definir as etapas de trabalho, diagnóstico, avaliação, mitigação e monitoramento, de forma coerente com os potenciais impactos arqueológicos previstos. O arqueólogo coordenador deve garantir que o processo mantenha proporcionalidade entre o risco identificado e as medidas adotadas, assegurando que as ações sejam tecnicamente justificáveis e eficientes. Nessa situação, considerando o planejamento operacional do projeto,
- Ao diagnóstico é opcional quando o impacto é baixo.
- Ba avaliação substitui o diagnóstico se o prazo for curto.
- Co diagnóstico é focado em prospecções geofísicas, sem análise de contexto histórico ou ambiental.
- Do diagnóstico define linha de base e orienta medidas proporcionais.
- Eo diagnóstico é executado após o início da obra, com base em achados fortuitos.