Questão de Direito Ambiental — Federação e competências em matéria ambiental — INSTITUTO AOCP 2025
Direito AmbientalFederação e competências em matéria ambiental
- Código
- qg542502
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- Prefeitura de Joinville - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Agrícola
De acordo com o Decreto nº 4.281, de 25 de junho de 2002, que Regulamenta a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, a qual institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências, quem deverá consignar recursos para a realização das atividades e para o cumprimento dos objetivos da Política Nacional de Educação Ambiental?
- AMinistério do Meio Ambiente, da educação e seus órgãos vinculados.
- BGovernos federal, estaduais, municipais e seus órgãos vinculados.
- CSecretarias da educação estaduais, municipais e seus órgãos vinculados.
- DGovernos estaduais e seus órgãos vinculados.
- EGovernos municipais e seus órgãos vinculados.