Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — INSTITUTO AOCP 2025
Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Código
- qg542658
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SANESUL
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Administrador
A Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul) está planejando a execução de um grande projeto de saneamento, que envolve a contratação de fornecedores para aquisição de materiais e prestação de serviços. Durante a fase de licitação, a equipe de administração identificou que uma das empresas concorrentes possui vínculo familiar com um dos gestores responsáveis pelo processo de seleção. Além disso, surgiram questionamentos sobre a modalidade de licitação mais adequada para a contratação de determinados serviços técnicos especializados. Com base nessa situação, assinale a alternativa que apresenta a melhor conduta a ser adotada pela equipe gestora da Sanesul.
- AO gestor envolvido na relação familiar deve ser imediatamente afastado do processo, garantindo a aplicação do princípio da impessoalidade previsto na Administração Pública.
- BA empresa deve desconsiderar a relação familiar do gestor com um dos concorrentes, pois a licitação deve se basear exclusivamente em critérios técnicos e financeiros.
- CPara serviços técnicos especializados, a única modalidade de licitação possível é a tomada de preços, desde que respeitados os critérios de habilitação dos concorrentes.
- DA dispensa de licitação pode ser utilizada para a contratação direta de empresas fornecedoras de materiais essenciais ao projeto, sem necessidade de justificativa formal.
- EA escolha da modalidade de licitação deve seguir exclusivamente o critério de menor preço, pois esse é o único princípio que garante economicidade na Administração Pública.