Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — INSTITUTO AOCP 2025
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg542678
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SANESUL
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Tendo em vista a Lei nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, e o seu decreto regulamentador – Decreto Federal nº 7.217/2010 –, assinale a alternativa que NÃO corresponde a serviço público de manejo das águas pluviais urbanas.
- ADrenagem urbana.
- BTransporte de águas pluviais urbanas.
- CDetenção ou retenção de águas pluviais urbanas para amortecimento de vazões de cheias.
- DTratamento e disposição final de águas pluviais urbanas.
- ETransporte de resíduos originários de remoção de materiais depositados pelas águas pluviais em logradouros públicos.