Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — INSTITUTO AOCP 2025
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg542722
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SANESUL
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Biólogo
A Resolução Semade nº 9, de 13 de maio de 2015, estabelece diretrizes e procedimentos para o licenciamento ambiental no Estado de Mato Grosso do Sul. Considerando as diretrizes contidas na resolução, assinale a alternativa que melhor descreve uma das diretrizes principais para a execução do licenciamento ambiental.
- AO licenciamento ambiental deve ser realizado de forma simplificada para todas as atividades, sem considerar o porte ou o impacto ambiental.
- BA análise do licenciamento deve ser baseada unicamente nos impactos ambientais imediatos, sem a consideração dos possíveis impactos futuros.
- CO licenciamento ambiental deve considerar simultaneamente os elementos e os processos que podem provocar impactos ambientais, incluindo o risco de acidentes.
- DO licenciamento ambiental é dispensado quando se trata de atividades de pequeno porte e baixo impacto ambiental.
- EO licenciamento deve ser realizado sem a necessidade de estudos ambientais, já que os impactos ambientais de uma atividade são previsíveis sem essa análise.