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Questão de Direito do Trabalho — Questões essenciais relativas aos contratos de emprego — INSTITUTO AOCP 2025

Direito do TrabalhoQuestões essenciais relativas aos contratos de emprego
Código
qg542816
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
SANESUL
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Engenheiro Eletricista
Em relação à segurança e à saúde no trabalho e ao uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), assinale a alternativa correta.
  1. AO fornecimento de EPI é responsabilidade exclusiva do trabalhador, que deve adquirir e utilizar os equipamentos por conta própria, sem interferência do empregador.
  2. BA utilização de EPI é obrigatória apenas em atividades de alto risco, como trabalhos em altura ou com eletricidade, sendo desnecessária em atividades consideradas de baixo risco.
  3. CA empresa deve fornecer os EPIs adequados aos riscos a que os trabalhadores estão expostos, garantindo que os equipamentos sejam adequados ao tipo de trabalho, bem como promover treinamento para os corretos uso e conservação.
  4. DO uso de EPI pode ser dispensado caso o trabalhador considere que o equipamento é desconfortável, pois a norma permite que a escolha do EPI seja feita pelo próprio trabalhador, desde que não haja riscos evidentes.
  5. EA responsabilidade pela adequação, pelo fornecimento e pelo uso correto do EPI recai apenas sobre o trabalhador, não sendo necessário que o empregador realize fiscalizações periódicas ou forneça orientações sobre os riscos.
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GabaritoC — A empresa deve fornecer os EPIs adequados aos riscos a que os trabalhadores estão expostos, garantindo que os equipamentos sejam adequados ao tipo de trabalho, bem como promover treinamento para os corretos uso e conservação.

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