Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — INSTITUTO AOCP 2025
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- qg542885
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SANESUL
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Sanitarista e Ambiental
São circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime ambiental, EXCETO
- Ater o agente cometido a infração em épocas de seca ou inundações.
- Bocorrer o arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, ou limitação significativa da degradação ambiental causada.
- Ca infração ter sido cometida em domingos ou feriados.
- Da infração ter sido cometida mediante abuso do direito de licença, permissão ou autorização ambiental.
- Eter o agente cometido a infração atingindo áreas urbanas ou quaisquer assentamentos humanos.