Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — INSTITUTO AOCP 2025
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- qg542991
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SANESUL
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Tecnólogo em Saneamento Ambiental
A outorga dos direitos de uso de recursos hídricos e a cobrança pelo uso de recursos hídricos são alguns dos instrumentos da
- APolítica Nacional do Meio Ambiente.
- BPolítica Nacional de Segurança Hídrica.
- CPolítica Nacional de Combate à Escassez Hídrica.
- DPolítica Nacional dos Resíduos Sólidos.
- EPolítica Nacional de Recursos Hídricos.