Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — INSTITUTO AOCP 2025
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg543002
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SANESUL
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Tecnólogo em Saneamento Ambiental
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Conforme a Resolução CONAMA nº 237/1997, o(a) _________ é concedido(a) na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.
- Alicença de instalação
- Blicença de operação
- Clicença prévia
- Dlicenciamento ambiental
- Eoutorga de direito de uso