Requisitos para candidatura a reitor de Instituto Federal (Lei 11.892/2008)
Gabarito: letra E. O docente descrito (italiano, doutor, com 5 anos de efetivo exercício em instituição federal de educação profissional e tecnológica) preenche os requisitos legais para candidatar-se a reitor: ser docente efetivo, possuir título de doutor e ter, no mínimo, 5 anos de efetivo exercício em instituição federal de educação profissional e tecnológica. Não é exigido pós-doutorado, 10 anos de serviço, nem nacionalidade brasileira, e o cargo é privativo de docentes.
A Lei 11.892/2008, que institui os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, estabelece os requisitos específicos para o cargo de reitor. Conforme seu art. 12, o reitor é nomeado pelo Reitor-Presidente da República, após aprovação do Ministro da Educação, e deve ser docente do quadro de pessoal ativo permanente, portador do título de doutor, e contar com, no mínimo, 5 anos de efetivo exercício em instituição federal de educação profissional e tecnológica. Não há exigência de pós-doutorado, de 10 anos de serviço, de nacionalidade brasileira (desde que o docente seja legalmente investido em cargo público efetivo, o que é possível a estrangeiros conforme lei específica), e o cargo é privativo de docentes, não podendo ser ocupado por qualquer servidor efetivo.
Requisito | Exigido pela Lei 11.892/2008 (art. 12) | Situação do Docente (Italiano, Doutor, 5 anos) | Atende? |
|---|
Vínculo | Docente do Quadro de Pessoal Ativo Permanente | Docente do Quadro de Pessoal Ativo Permanente do IFPB | Sim |
Titulação | Portador do título de Doutor | Doutor | Sim |
Tempo mínimo de efetivo exercício | Mínimo de 5 anos em instituição federal de educação profissional e tecnológica | 5 anos de efetivo exercício em instituição federal de educação profissional e tecnológica | Sim |
Nacionalidade | Não exigida pela lei | Italiano (estrangeiro) | Sim (não é impedimento) |
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que é necessário ter pós-doutorado. A lei exige apenas o título de doutor, não pós-doutorado.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que o tempo mínimo de serviço é de 10 anos. A lei exige 5 anos de efetivo exercício em instituição federal de educação profissional e tecnológica.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que qualquer servidor efetivo do IF pode ser reitor, independentemente de ser docente. O cargo de reitor é privativo de docentes do quadro permanente, conforme a lei.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que é necessário ter nacionalidade brasileira. A lei não impõe essa exigência; estrangeiros podem ser docentes efetivos e, preenchendo os demais requisitos, candidatar-se.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Reflete exatamente os requisitos da lei: docente efetivo, doutor e 5 anos de exercício em instituição federal de educação profissional e tecnológica.
Gabarito: letra E