Questão de Direito Administrativo — Organização da Administração Pública — INSTITUTO AOCP 2025
Direito AdministrativoOrganização da Administração Pública
- Código
- qg543861
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- IF-PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
Um docente, italiano e doutor, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente dos campi que integram o IFPB, com cinco anos de efetivo exercício em instituição federal de educação profissional e tecnológica, atuando na Carreira do Magistério do Ensino Básico, deseja ser reitor. Com base na Lei nº 11.892/2008, esse docente poderá se candidatar ao cargo desejado?
- ANão, tendo em vista que, para se candidatar ao cargo de reitor, é necessário ter pós-doutorado.
- BNão, tendo em vista a ausência de cumprimento de tempo mínimo de serviço, que é de dez anos.
- CSim, pois o cargo de reitor pode ser ocupado por qualquer servidor efetivo do Instituto Federal, independentemente de ser docente.
- DNão, tendo em vista que, para ocupar o cargo de reitor, é necessário ter nacionalidade brasileira.
- ESim, pois a lei exige apenas que o docente seja efetivo, doutor e tenha cinco anos de exercício em instituição federal.