Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — INSTITUTO AOCP 2025
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qg544083
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- Prefeitura de Joinville - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
O ordenamento jurídico pátrio estabelece a possibilidade de retorno do servidor aposentado ao exercício de suas funções no serviço público, permitindo que reassuma o cargo anteriormente ocupado, por meio da reversão. Sobre a reversão, assinale a alternativa INCORRETA.
- AA lei não permite que haja a reversão do aposentado que já tiver completado 70 (setenta) anos de idade.
- BO servidor valerá da reversão quando insubsistentes os motivos determinantes de sua aposentadoria.
- CA reversão fará com que o servidor volte no mesmo cargo ou no cargo resultante de sua transformação.
- DRealizada a reversão e estando provido o cargo, o servidor exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga.
- EO tempo em que o servidor que se valeu da reversão estiver em exercício será considerado para concessão da aposentadoria.