Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — INSTITUTO AOCP 2025
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qg544086
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- Prefeitura de Joinville - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
Marcelo é servidor público há quinze anos, exercendo o cargo de motorista municipal. Entretanto, em razão de grave enfermidade, sofreu perda de 90% da visão em ambos os olhos, circunstância que o impossibilita de continuar a desempenhar a função de condução de veículos. Não obstante, Marcelo manifesta o desejo de permanecer em atividade, não tendo interesse em afastar-se do serviço.Nessa situação, o que acontecerá com Marcelo?
- AMarcelo deverá ser aposentado por incapacidade permanente para o trabalho, sendo que seus proventos serão integrais.
- BMarcelo deverá ser remanejado, com escopo de minimizar a repercussão das condições ambientais desfavoráveis à saúde do servidor.
- CMarcelo deverá ser exonerado do serviço público, pois não está de licença médica e não conseguirá desenvolver as funções para as quais foi contratado.
- DMarcelo deverá ser readaptado, tendo em vista inaptidão definitiva para o cargo originário, podendo ser aproveitada sua capacidade laborativa residual.
- EMarcelo deverá, por inaptidão definitiva para o cargo originário, ser aposentado por incapacidade permanente para o trabalho, sendo que seus proventos serão proporcionais.