Questão de Direito Eleitoral — Propaganda política — INSTITUTO AOCP 2025
Direito EleitoralPropaganda política
- Código
- qg544238
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- TRE-TO
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
A Lei nº 9.504/1997 que estabelece as normas para eleições sofreu alterações como resultado dos avanços tecnológicos e da necessidade de atualização de institutos jurídicos nacionais. A veiculação de propagandas eleitorais na internet foi um dos temas mais regulados recentemente no ordenamento político-eleitoral. Acerca dessa matéria, assinale a alternativa correta.
- AÉ permitido o impulsionamento de conteúdos pago na internet, desde que identificado como propaganda eleitoral.
- BÉ vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na internet.
- CÉ permitida a veiculação gratuita de propaganda eleitoral em sítios eletrônicos de pessoas jurídicas sem fins lucrativos.
- DÉ permitida à empresa privada ou ao eleitor comum pagar para divulgar um post promovendo um candidato.
- EAs mensagens eletrônicas enviadas por candidato, partido ou coligação, por qualquer meio, deverão dispor de mecanismo que permita seu descadastramento pelo destinatário, obrigado o remetente a providenciá-lo no prazo de setenta e duas horas.