Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — IV - UFG 2025
Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Código
- qg546124
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Câmara de Morrinhos - GO
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Leia o caso a seguir.O município Z deseja contratar um renomado artista local para realizar uma exposição de suas principais obras, que recentemente tiveram repercussão internacional. As obras ficarão expostas num imóvel a ser locado pelo município pelo período de 6 (seis) meses, prazo da exposição. O imóvel escolhido apresenta características de instalação e localização específicas, não havendo outro equiparado no município que possa atender às necessidades das obras do artista e estar num local de fácil acesso ao público.No caso narrado, considerando a legislação vigente no Brasil, a contratação do artista e a locação do imóvel pelo município caracterizam
- Aduas hipóteses de inexigibilidade de licitação.
- Bduas hipóteses de dispensa de licitação.
- Cduas hipóteses de obrigatoriedade de licitação.
- Duma hipótese de inexigibilidade e uma de dispensa de licitação.
- Euma hipótese de inexigibilidade e uma de obrigatoriedade de licitação.