Questão de Direito do Trabalho — Questões essenciais relativas aos contratos de emprego — IV - UFG 2025
Direito do TrabalhoQuestões essenciais relativas aos contratos de emprego
- Código
- qg546258
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- GoiásFomento
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Desenvolvimento - Direito
De acordo com o Decreto-Lei n° 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), a estabilidade trabalhista prevê que
- Aa confirmação do estado de gravidez advindo no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade provisória.
- Ba confirmação do estado de gravidez advindo no curso do contrato de trabalho, exceto durante o prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade provisória.
- Co empregado que contar mais de quinze anos de serviço na mesma empresa não poderá ser despedido senão por motivo de falta grave ou circunstância de força maior, devidamente comprovadas.
- Do empregado que contar mais de oito anos de serviço na mesma empresa não poderá ser despedido senão por motivo de falta grave ou circunstância de força maior, devidamente comprovadas.