GabaritoD — Diálogo competitivo.
Gabarito: letra D (Diálogo competitivo). A Lei 14.133/2021, em seu art. 32, estabelece que o diálogo competitivo é a modalidade restrita a contratações que envolvam inovação tecnológica ou técnica. As demais modalidades não se aplicam a esse objeto específico.
Art. 32 — A modalidade diálogo competitivo é restrita a contratações em que a Administração I — vise a contratar objeto que envolva as seguintes condições a) — inovação tecnológica ou técnica
O pregão destina-se à aquisição de bens e serviços comuns (art. 6º, XIII c/c art. 29), não sendo adequado para contratações que envolvam inovação tecnológica ou técnica.
A concorrência é a modalidade genérica para contratações de grande vulto ou complexidade (art. 28), mas não tem como requisito específico a inovação tecnológica ou técnica.
O leilão é utilizado para alienação de bens móveis ou imóveis (art. 31), não para contratação de objeto que envolva inovação.
Conforme art. 32, I, alínea "a" da Lei 14.133/2021, o diálogo competitivo é a modalidade adequada quando a Administração visa contratar objeto que envolva inovação tecnológica ou técnica.
Gabarito: letra D.
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