Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — IV - UFG 2025
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- qg546780
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Flores de Goiás - GO
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro(a) Ambiental
A Lei Federal nº 6.938/1981, que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, determina a criação do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). São seus órgãos executores
- Aos órgãos seccionais de fiscalização da degradação ambiental.
- Ba Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.
- Co Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
- Dos Estados e os Municípios.