Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — IV - UFG 2025
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- qg546994
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Flores de Goiás - GO
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico(a) em Meio Ambiente
É instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) o
- Alicenciamento e revisão apenas de atividades efetivamente poluidoras.
- Bsistema regional de informações sobre o meio ambiente.
- Ccadastro técnico federal de atividades efetivamente poluidoras e/ou utilizadoras de recursos ambientais.
- Dfornecimento de informações relativas ao meio ambiente, obrigando o poder público a produzi-las, quando inexistentes.