Questão de Direito Administrativo — Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 — IV - UFG 2025
Direito AdministrativoProcesso Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021
- Código
- qg549040
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- UFG
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
Leia os casos a seguir.I – Um servidor público é designado para presidir um processo administrativo disciplinar instaurado para apurar a conduta de outro servidor público, com quem possui uma inimizade notória.II – Um servidor público é designado para conduzir um processo administrativo no qual um benefício tributário está sendo postulado por uma pessoa, com quem está litigando em juízo em razão de uma suposta inadimplência contratual.Considerando o teor da Lei nº 9.784/1999 e o regime nela fixado para os impedimentos e suspeições, temos nos casos narrados
- Aimpedimento em ambos.
- Bsuspeição em ambos.
- Cimpedimento no primeiro e suspeição no segundo.
- Dsuspeição no primeiro e impedimento no segundo.