Questão de Contabilidade Pública — Normas e Legislações de Contabilidade Pública — IVIN 2025
Contabilidade Pública›Normas e Legislações de Contabilidade Pública
Código
qg549141
Banca
IVIN
Órgão
Prefeitura de Cajazeiras do Piauí - PI
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Controlador Geral
De acordo com as disposições do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público da Secretaria do Tesouro Nacional – 9ª Ed. (STN), assinale a alternativa correta:
AO aumento de valor de um terreno no qual um edifício esteja construído afeta proporcionalmente a determinação do montante depreciável do edifício.
BA depreciação é interrompida quando o ativo se torna ocioso ou é retirado temporariamente de uso.
CAo final de cada exercício financeiro, o valor contábil do ativo será igual ao seu valor residual, ou na falta deste, igual a zero.
DA depreciação cessa somente quando o ativo é desreconhecido, independentemente do término de sua vida útil.
EA depreciação se inicia a partir do momento em que o item do ativo se tornar disponível para uso.
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GabaritoE — A depreciação se inicia a partir do momento em que o item do ativo se tornar disponível para uso.
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Depreciação no Setor Público (MCASP 9ª ed.)
Gabarito: letra E. A depreciação inicia quando o ativo está disponível para uso, conforme determina o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, alinhado às NBC TSP e CPC. As demais alternativas contradizem as normas, especialmente o item 74 da NBC TSP 07 (para A) e os princípios gerais de depreciação.
NÃO CAIA NESSA!
A alternativa A é a típica armadilha: o candidato acha que o aumento do valor do terreno deve impactar a depreciação do edifício, mas a norma afirma que não afeta. Terrenos e edificações são ativos separáveis.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o aumento de valor do terreno afeta o montante depreciável do edifício. A NBC TSP 07, item 74, dispõe expressamente:
NBC-TSP-07-74
O aumento de valor do terreno no qual a edificação esteja construída não afeta a determinação do montante depreciável da edificação.
Portanto, a assertiva é falsa.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que a depreciação é interrompida quando o ativo se torna ocioso ou retirado temporariamente de uso. Na verdade, a depreciação não cessa nessas situações, conforme o CPC 27, item 55, e o MCASP, que adota esse entendimento. A depreciação só para quando o ativo é classificado como mantido para venda, baixado ou totalmente depreciado.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que ao final de cada exercício o valor contábil do ativo será igual ao seu valor residual ou zero. Isso não corresponde à realidade: o valor contábil é reduzido pela depreciação acumulada, mas não é obrigatoriamente igual ao residual ao final de cada exercício. O valor residual é apenas um componente para calcular a depreciação.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Diz que a depreciação cessa somente quando o ativo é desreconhecido, independentemente do término da vida útil. O correto é que ela cessa também quando o ativo é classificado como mantido para venda (CPC 27, item 55) e, além disso, ao final da vida útil (quando totalmente depreciado), a depreciação para, independentemente do desreconhecimento. Portanto, a afirmativa é falsa.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A depreciação se inicia quando o ativo está disponível para uso, ou seja, quando se encontra no local e em condições de funcionamento na forma pretendida pela administração. Essa é a regra estabelecida pelo CPC 27 (item 55) e adotada pelo MCASP 9ª ed. Assim, a alternativa está correta.
Conclusão: A única alternativa correta é a letra E.