Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — IVIN 2025
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qg549247
- Banca
- IVIN
- Órgão
- Prefeitura de Cajazeiras do Piauí - PI
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Pelas disposições da Constituição Federal de 1988, dentre as apresentadas abaixo, apenas não é uma cláusula pétrea:
- AOs direitos e garantias individuais.
- BA forma federativa de Estado.
- CA separação de poderes.
- DO voto direto, secreto, universal e periódico.
- EO sistema presidencialista.