Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — IVIN 2025
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qg549248
- Banca
- IVIN
- Órgão
- Prefeitura de Cajazeiras do Piauí - PI
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Acerca da aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa correta:
- AAs normas consideradas como de eficácia plena possuem aplicabilidade imediata e direta.
- BAs normas de eficácia prospectiva têm aplicabilidade sempre integral.
- CAs normas de eficácia limitada possuem aplicabilidade imediata e direta.
- DA eficácia contida das normas constitucionais não retira delas a aplicabilidade total, contudo indireta e mediata.
- ENormas de eficácia limitada prescindem de norma integrativa infraconstitucional.