Questão de Direito Civil — Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) — IVIN 2025
Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
- Código
- qg549254
- Banca
- IVIN
- Órgão
- Prefeitura de Cajazeiras do Piauí - PI
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
De acordo com as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, as regras sobre o começo e fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família serão determinadas pela lei:
- ADo país onde a pessoa exerce atividade profissional.
- BDo Brasil, sempre.
- CDo país em que se encontrar a pessoa.
- DDo país de origem da pessoa.
- EDo país em que domiciliada a pessoa.