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Questão de Direito Administrativo — Responsabilidade civil do estado — Ibest 2025

Direito AdministrativoResponsabilidade civil do estado
Código
qg549639
Banca
Ibest
Órgão
CORECON - PE
Ano
2025
Nível
Médio
Cargo
Fiscal da Profissão de Economista
Para omissões estatais, a responsabilidade civil do Estado, em regra, segundo a teoria adotada no Brasil, é
  1. Aobjetiva, baseada no risco integral.
  2. Bsubjetiva, exigindo comprovação de culpa ou negligência do serviço
  3. Csempre objetiva, como nas ações comissivas.
  4. Dinexistente.
  5. Esolidária e automática com o agente causador.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — subjetiva, exigindo comprovação de culpa ou negligência do serviço

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