Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — Instituto Access 2025
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg551147
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- FUNAI
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Perfil 1 - Analista Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, dessa forma, assegurando ao País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, atrelado aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. A seguir, configuram-se alguns dos instrumentos da PNMA, EXCETO:(Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm.)
- AAvaliação de impactos ambientais.
- BEstabelecimento de padrões de qualidade ambiental.
- CZoneamento ambiental.
- DRecuperação de áreas degradadas.