Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — Instituto Access 2025
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- qg551152
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- FUNAI
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Perfil 1 - Analista Ambiental
As sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente estão presentes na Lei n° 9.605/1998. Dentre os crimes contra a fauna, quem impede a procriação da fauna, sem licença, autorização ou em desacordo com a obtida, terá pena referente à:
- ADetenção de seis meses a um ano, e multa.
- BMulta, apenas.
- CDetenção de um a cinco anos, e multa.
- DDetenção de seis meses a um ano, apenas.