Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — Instituto Access 2025
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg551154
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- FUNAI
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Perfil 1 - Analista Ambiental
A Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei n° 9.433/1997) estabelece que a água é um bem de domínio público, além de ser um recurso natural limitado, dotado de valor econômico, apresenta diferentes objetivos, dentre eles:I. Incentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento de águas pluviais.II. A prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.III. A utilização racional e integrada dos recursos hídricos, excluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável.Está correto o que se afirma em
- AI e II, apenas.
- BI, II e III.
- CI, apenas.
- DII e III, apenas.