Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — Instituto Access 2025
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg551207
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- FUNAI
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Perfil 4 - Analista Socioambiental
O licenciamento ambiental é um dos principais instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, regulando empreendimentos potencialmente poluidores. Além disso, quando há impactos sobre terras indígenas, é obrigatório incluir o Componente Indígena nos estudos ambientais. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.(__) O licenciamento ambiental é composto por três fases principais: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).(__) O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um documento interno da empresa responsável pelo empreendimento, não sendo submetido à avaliação de órgãos ambientais.(__) O licenciamento ambiental pode ser realizado em nível federal, estadual ou municipal, dependendo do impacto do empreendimento.(__) O Componente Indígena no licenciamento ambiental tem a função de avaliar os impactos dos empreendimentos sobre terras indígenas e comunidades tradicionais.A sequência está correta em
- AF, F, V, V.
- BV, V, V, V.
- CV, F, F, F.
- DV, F, V, V.