Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — Instituto Access 2025
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg551210
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- FUNAI
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Perfil 4 - Analista Socioambiental
A antropologia busca compreender as diferentes formas de organização social e os modos de vida das comunidades indígenas, sendo fundamental no contexto do licenciamento ambiental para garantir a participação dessas populações nos processos decisórios. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.(__) A consulta prévia a comunidades indígenas deve ser realizada exclusivamente por representantes do governo federal, sem necessidade de participação das próprias comunidades no processo.(__) O licenciamento ambiental de empreendimentos que impactam terras indígenas dispensa a realização de estudos etnográficos, pois a avaliação ambiental já considera os impactos sociais.(__) O conceito de território indígena está vinculado apenas à posse da terra, desconsiderando aspectos culturais, espirituais e históricos na delimitação dos territórios.(__) A Convenção 169 da OIT prevê o direito dos povos indígenas à consulta prévia, livre e informada sobre projetos que possam afetar seus territórios e modos de vida.A sequência está correta em
- AF, F, V, V.
- BV, V, V, V.
- CV, F, F, F.
- DF, F, F, V.