Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — Instituto Access 2025
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- qg551216
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- FUNAI
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Perfil 4 - Analista Socioambiental
A Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) estabelece penalidades administrativas e criminais para infrações ambientais, prevendo a responsabilização de pessoas físicas e jurídicas. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.(__) A responsabilidade penal por crimes ambientais pode ser aplicada tanto a pessoas físicas quanto a pessoas jurídicas, desde que comprovada a participação direta dos administradores, que serão responsabilizados, na infração.(__) A aplicação de sanções administrativas independe da responsabilização penal, podendo ocorrer de forma autônoma.(__) A pena de prestação de serviços à comunidade pode ser aplicada como substituição de pena privativa de liberdade nos casos de crimes ambientais de menor potencial ofensivo.(__) A destruição de vegetação em área de preservação permanente pode ser punida com pena de reclusão, além de multa e outras sanções administrativas.A sequência está correta em
- AV, V, V, V.
- BF, F, V, V.
- CV, F, F, F.
- DV, F, V, V.