Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — Instituto Access 2025
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg551217
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- FUNAI
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Perfil 4 - Analista Socioambiental
A Instrução Normativa FUNAI nº 02/2015 estabelece critérios e procedimentos para a proteção e monitoramento das terras indígenas no âmbito do licenciamento ambiental de empreendimentos. Assim, analise as afirmativas a seguir.I.O licenciamento ambiental de empreendimentos que impactam terras indígenas deve considerar a Consulta Prévia, Livre e Informada às comunidades afetadas.II. A compensação ambiental de impactos sobre terras indígenas é feita por meio de pagamento direto às comunidades, sem necessidade de mediação estatal.III. Os estudos de impacto ambiental devem conter o Componente Indígena, que analisa os efeitos da obra sobre as populações e seus territórios.Está correto o que se afirma em:
- AI, II e III.
- BI e II, apenas.
- CI e III, apenas.
- DII, apenas.