Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — Instituto Access 2025
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg551224
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- FUNAI
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Perfil 5 - Gestor em Licenciamento Ambiental
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, deve ser individualizada e encadeada, abrangendo os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, os consumidores e os titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, com alguns objetivos específicos (Art. 30). Dentre eles, assinale a alternativa INCORRETA.
- AInvestir no desenvolvimento e fabricação de produtos inaptos após o uso pelo consumidor, à reutilização e à reciclagem.
- BReduzir a geração de resíduos sólidos, o desperdício de materiais, a poluição e os danos ambientais.
- CIncentivar a utilização de insumos de menor agressividade ao meio ambiente e de maior sustentabilidade.
- DPromover o aproveitamento de resíduos sólidos, direcionando-os para a sua cadeia produtiva ou para outras cadeias produtivas.