Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — Instituto Access 2025
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg551229
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- FUNAI
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Perfil 5 - Gestor em Licenciamento Ambiental
Segundo consta na Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei n° 9.433/1997) a outorga de direitos de uso de recursos hídricos, apresenta alguns principais objetivos. Dentre eles, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.(__) Assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água.(__) Assegurar o efetivo exercício dos direitos de acesso à água.(__) Assegurar às águas qualidade compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas.Assinale a alternativa com a sequência correta de cima para baixo.
- AF, F, V.
- BV, V, F.
- CV, F, V.
- DV, F, F.