Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — Instituto Access 2025
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg551234
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- FUNAI
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Perfil 5 - Gestor em Licenciamento Ambiental
A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) instituída pelo Decreto n° 7.747/2012 tem como objetivo garantir e promover a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas. Portanto, dentre as diretrizes que estão estabelecidas na PNGATI, assinale a alternativa correta.
- AProtagonismo e autonomia sociocultural dos povos indígenas, inclusive no fortalecimento de suas organizações, assegurando a participação indígena na governança da PNGATI.
- BProteção territorial, ambiental e social com melhoria da qualidade de vida nas áreas reservadas aos povos indígenas isolados e de recente contato.
- CA PNGATI não se aplica aos povos e comunidades indígenas, cujas terras se localizam em área urbana.
- DReconhecimento e valorização das organizações sociais e políticas dos povos indígenas e garantia das suas expressões, apenas dentro das terras indígenas.