Questão de Direito do Trabalho — Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego — Instituto Access 2025
Direito do TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego
- Código
- qg551297
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- Prefeitura de Apiaí - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
À luz das disposições previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), especialmente nos artigos 442 a 456, bem como à luz dos princípios fundamentais do Direito do Trabalho, como a proteção ao trabalhador e a inalterabilidade contratual lesiva, e considerando também a doutrina clássica e contemporânea sobre a matéria, assinale a alternativa correta no que se refere ao contrato individual de trabalho e suas possíveis alterações durante a vigência do vínculo empregatício.
- AA alteração do contrato pode ser feita unilateralmente pelo empregador.
- BA alteração é válida apenas com homologação sindical.
- CA alteração contratual por mútuo consentimento é válida, desde que não resulte em prejuízo ao empregado.
- DA alteração só será válida se trouxer vantagem para ambas as partes.