Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — Instituto Access 2025
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg552002
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- Prefeitura de Estrela Dalva - MG
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal
O licenciamento ambiental trifásico é um procedimento administrativo fundamental para o controle de atividades potencialmente poluidoras. Acerca das licenças que compõem este processo, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:(__)A Licença de Operação (LO) autoriza o início da implantação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados.(__)A Licença Prévia (LP) é concedida na fase preliminar do planejamento, atestando a viabilidade ambiental do empreendimento e estabelecendo os requisitos básicos a serem atendidos nas próximas fases.(__)O processo de licenciamento ambiental deve ocorrer de forma totalmente independente do licenciamento urbanístico, não havendo necessidade de correlação entre as exigências de ambos.(__)A Licença de Instalação (LI) autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações aprovadas, incluindo as medidas de controle ambiental.Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
- AF, V, V, V.
- BV, F, V, F.
- CV, F, F, F.
- DF, V, F, V.